Expediente presencial e atendimento ao público estão suspensos na PTM de Foz do Iguaçu
(Foz do Iguaçu, 16/04/2024) Nesta terça-feira (16/04), a Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu (PTM/Foz do Iguaçu) está funcionando em regime de atendimento remoto, em razão da falta de energia elétrica. Assim, o atendimento presencial ao público está suspenso na unidade.
Contatos com PTM podem ser feitos por meio do celular 45. 98805-0546.
MPT-PR incentiva engajamento de Federação e Clubes de futebol na promoção e conscientização do protocolo “Não é Não”
(Curitiba, 11/04/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promoveu, nesta quinta-feira (11 de abril), uma reunião com representantes da Federação Paranaense de Futebol e de clubes de futebol do Estado para tratar de questões relacionadas ao combate à violência contra a mulher. A ideia é engajar o segmento esportivo na construção e implementação de projetos e ações que contemplem o novo momento legislativo relacionado ao combate às violências de gênero.
Abril Verde: fachada da PRT9 muda de cor para apoiar campanha de prevenção de doenças e acidentes de trabalho
(Curitiba, 9/4/2024) Durante todo este mês, a fachada da sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), no centro de Curitiba, terá iluminação colorida em apoio à campanha Abril Verde, de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A campanha, em tem âmbito nacional, ilumina de verde monumentos, fachadas ou dependências de órgãos públicos ou edifícios que colaboraram com a iniciativa. São parceiros nacionais da campanha, entre outras instituições, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Escala de plantão para medidas urgentes - Abril/2024
(Curitiba, 05/04/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui para acessar a escala de abril de 2024.
Procurador-chefe e Procurador da PTM de Pato Branco reúnem-se com representantes do poder público e da sociedade civil
(Curitiba, 5/4/2024) Entre os dias 3 e 4 de abril, o procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, esteve em Pato Branco para verificar as pendências estruturais no prédio da PTM e outras questões admonistrativas de interesse da unidade. Na ocasião, também cumpriu uma intensa agenda de compromissos institucionais, em companhia do procurador do Trabalho e coordenador da PTM de Pato Branco, Daniel Carvalho de Oliveira.
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